PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº001/2026/SMS/PMAB

O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o reconhecimento do crédito do valor devido pelo SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA ao pagamento referente a fornecimento de combustível (gasolina e diesel S-10) fornecido aos veículos da Secretaria Municipal de Saúde, fornecido pela Empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTAO TECNOLOGIA LTDA, nos meses de março, abril e setembro de 2025.

Valor Total de R$ 4.352,41 (quatro mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos).

MAC: Média e Alta Complexidade Hospitalar

a) Reduzido: 366

b) Órgão: 06 – Secretaria de Saúde

c) Unidade: 001 – Saúde – FMS

d) Função: 10 – Saúde

e) Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

f) Programa: 0116 – MAC: Média e Alta Complexidade Hospitalar

g) Ação: 20056 – Manutenção com Ações da Média e Alta Complexidade

h) Elemento de Despesa: 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

SAÚDE: Atenção Básica

a) Reduzido: 314

b) Órgão: 06 – Secretaria de Saúde

c) Unidade: 001 – Saúde – FMS

d) Função: 10 – Saúde

e) Subfunção: 301 – Atenção Básica

f) Programa: 0165 – Saúde – Atenção Básica

g) Ação: 20053 – Manutenção das Unidades da Atenção Primária - PSF

h) Elemento de Despesa: 3.3.90.92.00.00 – Despesas de Exercícios Anteriores

Devedora: Secretaria Municipal de Saúde / Prefeitura Municipal de Água Boa/MT

CNPJ: 15.023.898/0001/90

Credora: CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTAO TECNOLOGIA LTDA

CNPJ: 09.179.444/0001-00

Água Boa-MT, 06 de julho de 2026.

CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVIÇO, GESTAO TECNOLOGIA LTDA

CNPJ Nº 09.179.444/0001-00

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO EBERSON MATEUS DOS SANTOS

Prefeito Municipal Secretário Municipal de Saúde