O Prefeito do Município de Salto do Céu/MT, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais, por meio desta, informa que a presente serve para retificar a publicação do Decreto n.º 50, de 17 de junho de 2026, disponibilizada na edição 5.012 do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso em 18 de junho de 2026, para corrigir erro material.

Nesse sentido, fica alterado nos seguintes termos:

I – Onde se lê:

“I – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo:

(...)

c) Ednaldo Ferreira Tiengo – Titular;

d) Solange Lopes de Lima – Suplente;”

II – Leia-se:

“I – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo:

(...)

c) Cléria Aparecida Costa Cardoso – Titular;

d) Solange Lopes de Lima – Suplente;”

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu/MT, em 22 de junho de 2026

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito Municipal

DECRETO N.º 50/2026, DE 17 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL, do Município de Salto do Céu/MT, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 833, de 13 de abril de 2026, em seu art. 5º, quanto a composição e nomeação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL, do Município de Salto do Céu/MT;

CONSIDERANDO a necessidade de designação dos membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL, do Município de Salto do Céu/MT;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam designados como membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL, como representantes Governamentais:

I – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo:

a) Fabrício Frizeira Alves – Titular;

b) Mateus Cordeiro de Oliveira– Suplente;

c) Cléria Aparecida Costa Cardoso – Titular;

d) Solange Lopes de Lima – Suplente;

II – Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:

a) Thaís Silva Souza – Titular;

b) Luiz Felipe Peretê Berto – Suplente;

Art. 2º. Ficam designados como membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL, como representantes Não-Governamentais:

I – Representantes Esportistas Profissionais ou Amadores – Esportes em geral:

a) Adiel Ricardo dos Santos – Titular;

b) Diego Lemos da Silva – Suplente;

c) Kauan Lucas Luiz Liesch – Titular;

d) Filipe Rodrigues da Silva Assunção – Suplente;

II – Representante do Time de Futebol:

a) Alisson Cordeiro Bessa – Titular;

b) Victor Cardoso Colaço – Suplente;

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu/MT, em 11 de junho de 2026

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito Municipal