Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI, do Município de Salto do Céu/MT, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 835, de 03 de junho de 2026, em seu art. 23, quanto à composição e nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI, do Município de Salto do Céu/MT;

CONSIDERANDO a necessidade de designação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI, do Município de Salto do Céu/MT;

CONSIDERANDO a Ata de n.º 006/2026, de 06 de julho de 2026, de reunião de renovação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI, que reúne os membros e elege presidente, vice-presidente e secretário(a);

DECRETA:

Art. 1º. Ficam designados como membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI, como representantes Governamentais:

I – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Lusvania Vieira Damascena – Titular;

b) Poliana Aparecida de Lima Goulart – Suplente;

II – Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

a) Edilane Dalbém da Silva – Titular;

b) Ediane Batista Ferreira – Suplente;

III – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo:

a) Vanuzia Paula Viana da Silva – Titular;

b) Poliana Rodrigues Barbosa – Suplente;

IV – Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento:

a) Nicomedia Nayara Ferreira de Souza – Titular;

b) Myriam Mychelle Mantay de Oliveira – Suplente.

Art. 2º. Ficam designados como membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMPI, como representantes Não-Governamentais:

I – Representante das Igrejas Evangélicas de Salto do Céu:

a) Delzi Antunes de Santana – Titular;

b) Lucia de Jesus dos Santos – Suplente;

II – Representante da Paróquia Nossa Senhora da Penha:

a) Deiziany Maria Ramos de Souza – Titular;

b) Eliane da Silva Barbosa Santos – Suplente;

III – Representante de entidade de atendimento aos idosos – Associação de Amparo Cristo Rei:

a) Cleverson Eduardo Viana da Silva – Titular;

b) Liliane Goulart de Lima – Suplente;

IV – Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais:

a) Gilson Fernandes de Souza – Titular;

b) Claudenice Sousa Santana – Suplente.

Art. 3º. Ficam nomeados para as funções previstas no Art. 26 da Lei n.º 835/2026:

I – Deiziany Maria Ramos de Souza – Presidente;

II – Gilson Fernandes de Souza – Vice-presidente;

III – Edilane Dalbém da Silva – Secretária.

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu/MT, em 06 de julho de 2026.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito Municipal