CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2026 – PGM
7 de Julho de 2026
O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO E ECOLOGICO LTDA
TERMO ADESÃO Nº 06-2026 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2025, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 DA PREFEITURA DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo os serviços de cotação de valores, reserva, emissão, marcação/remarcação, desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais ao Município de Cáceres-MT, junto a Prefeitura de Cáceres, através da Secretaria Municipal De Saúde conforme especificações abaixo, incluindo as constantes do Termo de Referência e da Proposta da Contratada, que passam a fazer parte deste contrato como se estivessem aqui transcritas:
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Item |
Descrição / Especificação |
Unidade de Medida |
QTD |
Valor de Unitário (de desconto) (R$) |
Valor Total |
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Prestação de serviços de |
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agenciamento de viagens, |
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compreendendo os serviços |
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de cotação de valores, |
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reserva, emissão, |
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marcação/remarcação, |
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desdobramento, |
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1.1 |
substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de |
Unid. |
1 |
R$ -99,99 |
R$ 95.000,00 |
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bilhetes de passagens aéreas |
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nacionais e internacionais |
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ao Município de Cáceres- |
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MT, conforme condições, |
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quantidades e exigências |
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estabelecidas neste |
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instrumento. |
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1.2 |
VALOR TOTAL R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS) |
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VALOR TOTAL DE R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS).
PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 24/06/2026 até 23/06/2027, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021, conforme Item 1.4 do Termo de Referência.
DATA DE ASSINATURA: 24 de Junho de 2026.