O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

CONTRATADA: AB PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA LTDA

Processo Administrativo Licitatório nº 30008/2026, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026, Termo de Referência nº 18/2026

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, Contratação da empresa AB PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA LTDA, para realização do show do artista AMADO BATISTA na programação cultural do Festival Internacional de Pesca na cidade de Cáceres/MT, no dia 05 de JULHO de 2026, com início aproximado as 23h30 e duração aproximada de 01h30min, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento contratual e no Termo de Referência.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QNT.	VALOR TOTAL
1	Contratação de empresa AB PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E GRAVADORA LTDA, para realização do show AMADO BATISTA, na Programação do 43º Festival Internacional de Pesca.	UND	1	R$485.000,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil reais)

VALOR TOTAL DE R$ 485.000,00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de até 20/08/2026, na forma do artigo 105 da Lei n.° 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 26 de Junho de 2026.