O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

CONTRATADA: JOSE APARECIDO ALVES MACHADO

Processo Administrativo Licitatório nº 30041/2026, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2026, Termo de Referência nº 26/2026

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, Contratação da empresa JOSE APARECIDO ALVES MACHADO, para realização do show da BANDA CHEIRO DA BAHIA na programação cultural do Festival Internacional de Pesca na cidade de Cáceres/MT, nos dias 04 e 05 de JULHO de 2026, com início aproximado as 23h30 e duração aproximada de 01h30min, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento contratual e no Termo de Referência.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QNT.	VALOR TOTAL
1	Contratação de empresa OSE APARECIDO ALVES MACHADO, para realização do show da BANDA CHEIRO DA BAHIA, na Programação do 43º Festival Internacional de Pesca.	UND	1	R$20.000,00. Vinte mil reais

VALOR TOTAL DE R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de até 20/08/2026, na forma do artigo 105 da Lei n.° 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 26 de Junho de 2026.