O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

CONTRATADA: ESQUEMINHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Processo Administrativo Licitatório nº 30006/2026, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2026, Termo de Referência nº 16/2026

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, Contratação da empresa ESQUEMINHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para realização do show dos artistas MAX E LUAN na programação cultural do Festival Internacional de Pesca na cidade de Cáceres/MT, no dia 03 de JULHO de 2026, com início aproximado as 23h30 e duração aproximada de 01h30min, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento contratual e no Termo de Referência.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QNT.	VALOR TOTAL
1	Contratação de empresa ESQUEMINHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para realização do show da dupla MAX E LUAN, na Programação do 43º Festival Internacional de Pesca	UND	1	R$220.000,00 Duzentos e vinte mil reais

VALOR TOTAL DE R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de até 20/08/2026, na forma do artigo 105 da Lei n.° 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 26 de Junho de 2026.