O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

CONTRATADA: E. M. PAINS MARTINS EPP

Processo Administrativo Licitatório nº 30176/2026, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026, Termo de Referência nº 26/2026

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, Contratação da empresa E. M. PAINS MARTINS EPP, para realização do show da BANDA TROPICÁLLIA na programação cultural do Festival Internacional de Pesca na cidade de Cáceres/MT, no dia 05 de JULHO de 2026, com início aproximado as 23h30 e duração aproximada de 01h30min, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento contratual e no Termo de Referência.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QNT.	VALOR TOTAL
1	Contratação de empresa E. M. PAINS MARTINS EPP, para realização do show da BANDA TROPICÁLLIA, na Programação do 43º Festival Internacional de Pesca.	UND	1	R$ 30.000,00 Trinta mil reais

VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de até 20/08/2026, na forma do artigo 105 da Lei n.° 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 26 de Junho de 2026.