O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

CONTRATADA: TOME AI PRODUCOES LTDA

Processo Administrativo Licitatório nº 30029/2026, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026, Termo de Referência nº 23/2026

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, Contratação da empresa TOME AI PRODUCOES LTDA, para realização do show artístico da banda TOME AI na programação cultural do Festival Internacional de Pesca na cidade de Cáceres/MT, no dia 04 de JULHO de 2026, duração aproximada de 01h30min, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento contratual e no Termo de Referência.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QNT.	VALOR TOTAL
1	Contratação de empresa TOME AI PRODUCOES LTDA, para realização do show da banda TOME AI, na Programação do 43º Festival Internacional de Pesca.	UND	1	R$50.000,00 Cinquenta Mil reais

VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de até 20/08/2026, na forma do artigo 105 da Lei n.° 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2026.