O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

CONTRATADA: CESINHA MELLO PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA.

Processo Administrativo Licitatório nº 30039/2026, mediante INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2026, Termo de Referência nº 25/2026

OBJETO: Constitui o objeto do presente Contrato, Contratação da empresa CESINHA MELLO PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, para realização do show artístico DO CESINHA MELLO na programação cultural do Festival Internacional de Pesca na cidade de Cáceres/MT, no dia 03 de JULHO de 2026, com duração aproximada de 01h30min, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento contratual e no Termo de Referência.

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QNT.	VALOR TOTAL
1	Contratação de empresa CESINHA MELLO PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, para realização do show do CESINHA MELLO, na Programação do 43º Festival Internacional de Pesca.	UND	1	R$70.000,00 Setenta mil reais.

VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (Setenta mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de até 20/08/2026, na forma do artigo 105 da Lei n.° 14.133/2021.

DATA DE ASSINATURA: 30 de Junho de 2026.