PORTARIA N° 147/2026.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTENOR BATISTA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor ANTENOR BATISTA DE FREITAS, matricula 677, efetivo no cargo de Operador de ETA, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Departamento DAE, no período de 01/07/2026 a 30/07/2026, referente ao exercício de 2024, devendo apresentar-se pronta para o trabalho no 31 de julho de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 03 de julho 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal