A Prefeitura Municipal de Confresa/MT, por intermédio da Agente de Contratação designada pela Portaria nº 168/2026, torna público que realizará Dispensa de Licitação nº 012/2026, do tipo Menor Preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO EM SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST), COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E LAUDOS TÉCNICOS OBRIGATÓRIOS, INCLUINDO O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO) E O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT)

Recebimento das propostas: a partir das 10h00 do dia 07/07/2026

Encerramento das propostas: às 09h00 do dia 10/07/2026

Abertura das propostas às 09h01 do dia 10/07/2026

Sem disputa

Horário: Brasília/DF.

O Edital estará disponível no site https://bllcompras.com/process/processsearchpublic?param1=1# , no Portal da Transparência do Município https://gp.srv.br/transparencia_confresa/servlet/licitacoes_v2?1 e pelo e-mail: licitacao@confresa.mt.gov.br . Informações: (66) 3564-1818 – Ramal 31.

Confresa/MT, 07 de junho de 2026.

Bárbara H G M Mendes

Agente de Contratação

Portaria nº 168/2026