“Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores da Câmara Municipal de Matupá, e dá outras providências”

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATUPÁ - Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 30, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Férias aos servidores da Câmara Municipal de Matupá, conforme preceitua os Art. 84 e 85 da Lei Complementar n° 081/2013 – Estatuto do Servidor Público do Município de Matupá-MT.

MAT.	SERVIDOR	CARGO	PERÍODO AQUISITIVO	PERÍODO DE GOZO
156	ELIOMAR RAIMUNDO ALVES	DIRETOR DE DEPARTAMENTO	2025/2026	09/07/2026 À 28/07/2026
69	FERNANDA RODRIGUES DE SOUZA	ATENDENTE LEGISLATIVO	2024/2025	09/07/2026 À 07/08/2026

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Matupá – MT em 08 de julho de 2026.

ANDREIA FERDINANDO VAREA

Presidente