EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2026 INEXIGIBILIDADE 030/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026
8 de Julho de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº061/2026. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 030/2026 – TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) RAFFA LIMA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “TEMPORADA DE PRAIA 2026” A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO – PROPOSTA Nº 2020-2026 A SER REALIZADO NO DIA 25 DE JULHO DE 2026, EM SÃO FELIX DO ARAGUAIA.EMPRESA: C.DOS SANTOS S.M. FREITAS , inscrita no CNPJ 49.754.462/0001-93, sediada na Rua Tocantins nº 1130 – Setor Caixa d’água Ribeirão Cascalheira -MT CEP 78.675-000 e-mail csshowseeventos@gmail.com, representada pela Senhora: CAROLINE DOS SANTOS MARQUES FREITAS, sócia administradora, inscrito no CPF sob o nº 308.***.***-10, Identidade RG nº 29****40 SSP-SP; VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 03(três) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023.
São Félix do Araguaia - MT, em 26 de junho de 2026
ÁCACIO ALVES SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL