Altera o Decreto nº 262, de 18 de dezembro de 2024, para atualizar a composição da comissão municipal de habitação – CMH.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o Ofício n° 126/SMAS/GESTÃO,

DECRETA:

Art. 1º Este Decreto altera dispositivo do Decreto nº 262, de 18 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a composição da comissão municipal de habitação – CMH.

Art. 2º Fica substituído o membro suplente representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, constante do Decreto nº 262, de 18 de dezembro de 2024, passando a ser:

“Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Titular: Claudiana Niedack de Moura Suplente: Peterson da Silva e Souza. (NR)”

Art. 3º Fica substituído o membro titular representante da Secretaria Municipal Educação, constante do Decreto nº 262, de 18 de dezembro de 2024, passando a ser:

“Secretaria Municipal de Educação Titular: Marcilene Costa da Conceição Suplente: Silvia Desidério. (NR)”

Art. 4º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 262, de 18 de dezembro de 2024.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 3 de julho de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.