EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 091/2026

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia-CISGA, através da Secretária Executiva a Sra. Virginia Patrícia Santos Rocha de Oliveira, nomeada pela Resolução Nº 011/2018, em cumprimento aos princípios Constitucionais da Publicidade e Ampla Divulgação, ao texto legal do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte ato:

PROCESSO ADMINISTRATIVO COM VIGÊNCIA PARA O ANO 2026

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

CONTRATO Nº 138/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: JORGE AMADO ZILIO SPOHR EIRELI-ME

OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, para realização de consultas especializadas, procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos cirúrgicos e medicina hiperbárica, para atender a demanda dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia – CISGA

VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: 07/07/2026 a 31/12/2026.

CONTRATO Nº 139/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: J.R.DE RIOJA & CIA LTDA

OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, para realização de consultas especializadas, procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos cirúrgicos e medicina hiperbárica, para atender a demanda dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia – CISGA

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

VIGÊNCIA: 07/07/2026 a 31/12/2026.

CONTRATO Nº 140/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: GUARDINI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, para realização de consultas especializadas, procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos cirúrgicos e medicina hiperbárica, para atender a demanda dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia – CISGA

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

VIGÊNCIA: 07/07/2026 a 31/12/2026.

CONTRATO Nº 141/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: M. R BORGES & CIA LTDA

OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, para realização de consultas especializadas, procedimentos com finalidade diagnóstica, procedimentos cirúrgicos e medicina hiperbárica, para atender a demanda dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças Araguaia – CISGA

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

VIGÊNCIA: 07/07/2026 a 31/12/2026.

CREDENCIAMENTO Nº 002/2025

CONTRATO Nº 142/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: PAMELA CARDOSO DOS SANTOS SILVA

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO GARÇAS ARAGUAIA – CISGA.

VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).

VIGÊNCIA: 07/07/2026 a 31/12/2026.

CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

CONTRATO Nº 143/2026

CONTRATANTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS/ARAGUAIA-CISGA.

CONTRATADO: CENTRO DIAGNOSTICO E CIRURGIA OFTALMOLOGICA.

OBJETO: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas que tenham interesse na prestação de serviços especializados na área de saúde, para realização de EXAMES ESPECIALIZADOS, CIRURGIAS ELETIVAS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, para atender a demanda dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Garças Araguaia - CISGA, no âmbito do Programa Mais MT Cirurgias (Fila Zero).

VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA: 07/07/2026 a 31/12/2026.

Certifico que o ato discriminado no presente Edital se encontra à disposição no CISGA, a partir da data de sua assinatura, no horário de expediente.

Barra do Garças-MT, 07 de julho de 2026.

Virginia Patrícia S. R. de Oliveira

Secretário Executiva – CISGA