EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026

CONTRATANTE: Município de Rio Branco - MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.023.997/0001-72.

CONTRATADA: 41.565.783 VIVIANE CRISTINA RODRIGUES DE CARVALHO, inscrita no CNPJ nº 41.565.783/0001-38.

OBJETO: Aquisição de 1.700 Ovos da Páscoa de 250g para atender às demandas das Secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Desporto e Lazer do Município.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas estão vinculadas às fichas orçamentárias 035 (Administração), 325 (Ação Social), 189 e 209 (Educação).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2026.

FORO: Comarca de Rio Branco/MT.