PORTARIA N.º 116/2026.

Jakson de Oliveira Rios Junior, Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

R E S O L V E:

Art.1º - - Com base no Art. 87, § 1º da Lei Complementar nº 471/2005, Conceder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares vencidas em março/2026, a servidora Srª. CLAUDENIA FERNANDES DE SOUSA WESTPHAL, que exerce o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 a 30 de junho de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01 de junho de 2026 .

Gabinete do Prefeito Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em 01 de junho de 2026.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE;

CUMPRA-SE.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal