REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA (LP) E A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO DENOMINADO ESCOLA MUNICIPAL DR. EMANUEL PINHEIRO DA SILVA PRIMO

A Prefeitura Municipal de Nortelândia/MT, inscrita no CNPJ nº 03.425.170/0001-06, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Meio Ambiente – SMDEAMAT, a Licença Prévia (LP) e a Licença de Instalação (LI), para a Reforma e Ampliação do estabelecimento de ensino denominado Escola Municipal Dr. Emanuel Pinheiro da Silva Primo, enquadrado na atividade "Construção de estabelecimentos de ensino, como creches, escolas, centros de inclusão digital, asilos e similares, acima de 1.600 m² de área edificada" (CNAE 4120-4/00), localizado na Avenida Nicolau Gomes de Souza, nº 1881, Bairro Joaquim da Silva, perímetro urbano do município de Nortelândia/MT.

Nortelândia – MT, 02 de julho de 2026.

MARIANO GOMES MIRANDA

PRFEITO MUNICIPAL