A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº058/2026. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 029/2026 – TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) LEO VAQUEIRO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “TEMPORADA DE PRAIA 2026” A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO – PROPOSTA Nº 2020-2026. A SER REALIZADO NO DIA 17 DE JULHO DE 2026, EM SÃO FELIX DO ARAGUAIA, EMPRESA: C.DOS SANTOS S.M. FREITAS , inscrita no CNPJ 49.754.462/0001-93, sediada na Rua Tocantins nº 1130 – Setor Caixa d’água Ribeirão Cascalheira -MT CEP 78.675-000 e-mail csshowseeventos@gmail.com, representada pela Senhora: CAROLINE DOS SANTOS MARQUES FREITAS, sócia administradora, inscrito no CPF sob o nº 308.***.***-10, Identidade RG nº 29****40 SSP-SP; VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 03(três) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023.
PRAZO DE VIGENCIA: 03 (TRES) MESES.

                                                              ACÁCIO ALVES SOUZA
                                                              PREFEITO MUNICIPAL

                                                        SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT