EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2026 INEXIGIBILIDADE 026/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026
8 de Julho de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº056/2026. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 028/2026 – TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW)
“JOAO FELIPE” POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO
EVENTO “TEMPORADA DE PRAIA 2026” A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR
MEIO DO CONVÊNIO – PROPOSTA Nº 2020-2026 A SER REALIZADO NO DIA 11 DE JULHO DE 2026, EM SÃO FELIX DO ARAGUAIA.EMPRESA: C.DOS SANTOS S.M.
FREITAS , inscrita no CNPJ 49.754.462/0001-93, sediada na Rua Tocantins nº 1130 – Setor Caixa d’água Ribeirão Cascalheira -MT CEP 78.675-000 e-mail csshowseeventos@gmail.com, representada pela Senhora: CAROLINE DOS SANTOS MARQUES FREITAS, sócia administradora, inscrito no CPF sob o nº
308.***.***-10, Identidade RG nº 29****40 SSP-SP; VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 03(três) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023.
PRAZO DE VIGENCIA: 03 (TRES) MESES.