PORTARIA N.º 128/2026.

Conceder auxilio doença ao servidor pública municipal Srª. VERONILDA ALT HORN dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1.º Conceder auxilio doença de 90 (noventa dias), a Servidora Pública Municipal, Srª VERONILDA ALT HORN, que exerce o cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme atestado médico.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01 de junho de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Castanheira - MT, 22 de junho de 2026.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal