PORTARIA Nº.131/2026.
8 de Julho de 2026
PORTARIA Nº.131/2026.
Conceder auxilio doença ao servidor público municipal Srº. ERNANDES RODRIGO DA SILVA BARBOSA e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1.º Conceder 90 (noventa dias) auxilio doença ao Servidor Público Municipal, Srº. ERNANDES RODRIGO DA SILVA BARBOSA, que exerce o cargo Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme atestado médico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 09 de junho de 2026.
Castanheira - MT, 22 de junho de 2026.
JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR
Prefeito Municipal