EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2026 INEXIGIBILIDADE 021/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026
8 de Julho de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº049/2026. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2026 – TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) SWING DA COHAB, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “TEMPORADA DE PRAIA 2026” A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO – PROPOSTA Nº 2020-2026. A SER REALIZADO NO DIA 10,18,19,24 E 25 DE JULHO DE 2026, EM SÃO FELIX DO ARAGUAIA, EMPRESA: Banda SWING DA COHAB, por meio da empresa representante ALESSANDRA ROSA GOMES - ME (CNPJ: 24.956.103/0001-98); VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 03(três) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023.
PRAZO DE VIGENCIA: 03 (TRES) MESES.
ÁCACIO ALVES SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT