EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2026/SMA/PMNG

CONTRATANTE: Município de Nova Guarita – MT, CNPJ nº 37.465.598/0001-02.

CONTRATADA: BALSAMO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.220.650/0001-73.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 735/2026.

MODALIDADE: Concorrência nº 006/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de conservação de pavimentação em microrrevestimento e construção de passeio público nas ruas do Município de Nova Guarita/MT, em conformidade com o projeto de engenharia, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais anexos do edital.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.

VALOR GLOBAL: R$ 1.660.728,00 (um milhão, seiscentos e sessenta mil, setecentos e vinte e oito reais).

DATA DA VIGENCIA: 07 de julho de 2026 a 07 de julho de 2027.

PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da última assinatura eletrônica da Ordem de Serviço.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

· Cód. 172 – 05.002.15.451.0006.1133 – 4490.39.00.00.00 – Fontes: 1.500.0000000 e 1.701.0000000;

· Cód. 173 – 05.002.15.451.0006.1133 – 4490.51.00.00.00 – Fontes: 1.500.0000000 e 1.701.0000000.

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FISCAL DO CONTRATO: Caio Vinicius Oliveira Marques – CREA-MT nº 041258, designado pela Portaria nº 331/2026/GP/PMNG.