DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICÊNÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SELMA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA TRABALHOU NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSORA NO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/02/2019 A 02/02/2024.

R E S O L V E

ART. 1º - CONCEDER 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A MARIA SELMA RODRIGUES.

ART. 2º - A LICENÇA CONCEDIDA NO ART. 1º COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 21/07/2026 A 18/10/2026.

ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 01 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRADA NESTA SECRETARIA MUNICIPAL E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA AMM/MT, DIÁRIO OFICIAL DO TCE/MT E POR AFIXAÇÃO NO LOCAL PÚBLICO DE COSTUME, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO