“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TARCISIO ANOR GARBIN, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Oficio nº 230/2026/GAB, que encaminha o pedido de exoneração da servidora DENIZE PAIXÃO BORGES do cargo de Secretária Municipal de Gabinete;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a servidora pública municipal Sra. DENIZE PAIXÃO BORGES, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE, lotada no Gabinete do Executivo Municipal de São José do Rio Claro – MT, a partir de 03 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 03 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 07 de julho de 2026.

TARCISIO ANOR GARBIN

Prefeito Municipal