“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

TARCISIO ANOR GARBIN, Prefeito Municipal de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO o Oficio nº 231/2026/GAB, que solicita a exoneração do servidor ANDRE LUIZ SOUZA DE MOURA do cargo de Coordenador de Esportes, Lazer e Cidades - II;

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR, o servidor público municipal Sr. ANDRE LUIZ SOUZA DE MOURA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESPORTES, LAZER E CIDADES - II, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de São José do Rio Claro – MT, a partir de 06 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 06 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 06 de julho de 2026.

TARCISIO ANOR GARBIN

Prefeito Municipal