DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR MARINHO DA SILVA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE DOM AQUINO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA TRABALHOU NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO AQUISITIVO DE 13/07/2015 A 13/07/2020.

R E S O L V E

ART. 1º - CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A MARINHO DA SILVA MORAES.

ART. 2º - A LICENÇA CONCEDIDA NO ART. 1º COMPREENDERÁ O PERÍODO DE 06/07/2026 A 04/08/2026.

ART. 3º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

ART. 4º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EM 03 DE JULHO DE 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRADA NESTA SECRETARIA MUNICIPAL E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA AMM/MT, DIÁRIO OFICIAL DO TCE/MT E POR AFIXAÇÃO NO LOCAL PÚBLICO DE COSTUME, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO