“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 41/2026, Processo Licitatório nº 70/2026, Adesão à ARP nº 16/2026”. 

GILMAR REINOLDO WENTZ, Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei nº. 14.133/2021, Art. 117, RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor MAURO MARCIO NUNES CALDAS, inscrito no CPF sob o nº ***.692.601-** como Fiscal do Contrato Administrativo nº 41/2026, Processo Licitatório nº 70/2026, Adesão à ARP nº 16/2026 e, em caso de ausências, como fiscal suplente o servidor THIAGO DA SILVA BRITO, inscrito no CPF sob o nº ***.751.011-**.

Art. 2º - O contrato mencionado tem como objeto Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2025, oriunda do edital de licitação do Pregão Presencial nº 03/2025 do município de Nortelândia-MT, que tem como objeto “Registro de Preços para futura e eventual aquisição de serviço de subscrição temporária do uso de licença de aglomerado tecnológico para gestão de recursos públicos, para atender o município”, atendendo as necessidades e demandas da prefeitura municipal de Querência-MT.

Art. 3° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogando as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir do dia 17 de junho de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, em 03 de julho de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal