EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026

CONTRATANTE: Município de Rio Branco - MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.023.997/0001-72.

CONTRATADO: NELSON LUIZ DOS SANTOS DIAS – ME (SINALIZE EXTINTORES), inscrita no CNPJ nº 28.799.439/0001-45.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, substituição, instalação e sinalização de extintores de incêndio, bem como a realização de treinamento de brigada de incêndio para as Secretarias do Município.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 29.560,00 (vinte e nove mil, quinhentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: fichas: 291 (Saúde), 35 (Administração), 357, 540, 372, 329 e 325 (Assistência Social), 381 (Cultura), 189, 204 e 169 (Educação) e 105 (Infraestrutura).

DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026.

FORO: Comarca de Rio Branco/MT.