PORTARIA Nº 565 DE 07 DE JULHO DE 2026.

NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, NO BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HECTOR ALVARES BEZERRA, Prefeito do Município de Mirassol d’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições e,

Considerando as disposições contidas na Lei Complementar nº 187 de 28 de junho de 2019, a qual institui o Conselho Municipal de Educação – CME, bem como suas diretrizes e bases, com o objetivo de organizar a educação municipal, as políticas e os planos educacionais do município de Mirassol d’Oeste/MT,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2026/2028, conforme seguinte constituição:

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

TITULAR

ELIZABET MOREIRA VALENSUELA LIMA

SUPLENTE

PAULA MAGALHÃES SOUSA PÁDUA

II – REPRESENTANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL

TITULAR

ELEUSA LOPES DE OLIVEIRA CHARLES

SUPLENTE

SIMONE FERREIRA VITTORAZZI

III – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TITULAR

ELIANE BARBOSA ALVES

SUPLENTE

DANIELA MARIA DE JESUS MOREIRA

IV – REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

TITULAR

ELIZABETE SANTIAGO DE OLIVEIRA

SUPLENTE

CLAUDIA APARECIDA ALMICCI DOURADO

V – REPRESENTANTES DE PROFESSOR DE ESCOLAS PARTICULARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

TITULAR

CLAUDELICE DA SILVA PEREIRA

SUPLENTE

ROSANGELA MADALENA GIAZZI TAVARES

VI – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MIRASSOL D’OESTE – SISPUMO

TITULAR

MARIA ELIANE PINHEIRO CUNHA

SUPLENTE

VILMA PEREIRA GONÇALVES

VII – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES RELIGIOSAS

TITULAR

RAFAEL ALMEIDA TAMANDARÉ NOVAES

SUPLENTE

JAIR BENTO DE OLIVEIRA

VIII – REPRESENTANTES DO CACS-FUNDEB

TITULAR

JEANE DE SOUZA CINTRA

SUPLENTE

ZULEIDE TEIXEIRA DA ROCHA

TITULAR

CLÁUDIO ARAÚJO MACHADO

SUPLENTE

JURCELI MENDONÇA DA SILVA

TITULAR

ROBERJANI MEIRE ROSA

SUPLENTE

ANGELITA CRISTINA MOURA

Artigo 2º - O mandato dos membros será de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução de, no máximo 1/3 (um terço) dos membros por mandato.

Artigo 3º - Compete ao Conselho Municipal de Educação – CME exercer as atividades descritas na Lei Complementar nº 187 de 28 de junho de 2019.

Artigo 4º - A atuação dos membros do Conselho não será remunerada e considerada como relevante serviço prestado ao município.

Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do município de Mirassol d’Oeste, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, em 07 de julho de 2026.

Hector Alvares Bezerra

Prefeito Municipal

HAB/pmsp