CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: YASMIN DE ALMEIDA MOURA - CNPJ Nº 48.758.162/0001-10

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

DATA: 22/06/2026

OBJETO: Alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, relativas ao Contrato N° 065/2024, tendo como objeto Prestação de serviços de consultoria e assessoria na adesão e execução para implementação da Lei Audir Blanc.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FICHAS: 705 –Manter e desenvolver projetos culturais.