CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: E M CLEMENTE E REFORMAS - CNPJ nº 13.739.358/0001-82

MODALIDADE: DISPENSA Nº 006/2018.

DATA: 02/07/2026

DO OBJETO:

No presente contrato tem por objeto a Locação de Imóvel Urbano para Instalação do Conselho Municipal de Saúde, localizado na Rua Cândido dos Santos, nº 512, Cidade de Pedra Preta – MT.

DA ALTERAÇÃO:

O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação para mais 12 (doze) meses do contrato original, a partir do dia 03/07/2026, passando a data final da vigência do contrato para o dia 03/07/2027.

O presente termo aditivo tem por objetivo reajustar o valor mensal para R$ 1.902,30(um mil novecentos e dois reais e trinta centavos), conforme reajuste oficial do período, o INPC de 4,786320%, totalizando o valor de R$ 22.827,60 (vinte e dois mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos).

DA JUSTIFICATIVAS:

A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover a prorrogação do contrato em epígrafe, sendo vantagem para a Administração Pública, uma vez que a locação do imóvel é usada para instalação do Conselho Municipal de Saúde. A justificativa apresentada por meio do Ofício nº 827/2026/SMS-Secretaria Municipal de Saúde.