CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: YASMIN DE ALMEIDA MOURA - CNPJ Nº 48.758.162/0001-10

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024.

DATA: 02/07/2026

DO OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ADESÃO E EXECUÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI AUDIR BLANC.

DA ALTERAÇÃO:

O presente termo aditivo tem por objetivo a supressão de R$ 26,00 (vinte e seis reais), conforme solicitado no ofício 134/2026 da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer de 24 de junho de 2026.

DA JUSTIFICATIVAS:

A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover a considerando a justificativa apresentada por meio do Ofício nº 134/2026/SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER, ao qual solicita o aditivo de supressão do contrato nº 65/2024.