CONTRATO Nº 055/2024

CONTRATO Nº 055/2024, referente à “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) COM CAPA SELANTE, DE 50 KM, SENDO 25 KM NA RODOVIA MUNICIPAL SZL-09 E 25 KM NA RODOVIA MUNICIPAL SZL-13, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE SAPEZAL, CONFORME MEMORIAL, PROJETOS, PLANILHAS E DOCUMENTOS ANEXOS PARA ATENDER AO CONVÊNIO DA SINFRA Nº 2.470/2023 E 2.458/2023 NO MUNICIPIO DE SAPEZAL MT”.

REFERÊNCIAS

1. Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.

2. Contrato Administrativo nº 055/2024, assinado em 11/07/2024.

3. Contratada: MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 06.232.484/0001-80.

4. Valor do Contrato: R$ 11.185.000,00 (onze milhões cento e oitenta e cinco mil reais).

5. Prazo vigência contratual:

a) Inicial: 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos, 11/07/2024 a 04/09/2025.

b) 1° aditivo de prazo de contrato: 180 (cento e oitenta) dias corridos, 05/09/2025 a 04/03/2026.

c) 3° aditivo de prazo de contrato: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos, 05/03/2026 a 28/05/2027.

d) Total: 1050 (mil e cinquenta) dias corridos (11/07/2024 a 28/05/2027).

6. Prazo de execução:

a) Inicial: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos.

b) 1° aditivo de prazo de obra: 90 (noventa) dias corridos.

c) Total: 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos.

7. Tempo utilizada na execução: 396 (trezentos e noventa e seis) dias corridos.

8. Tempo restante: 54 (cinquenta e quatro) dias corridos.

9. Data de retomada da obra: 07 de julho de 2026.

10. Fiscal do Contrato: José Gonçalves De Araújo, matrícula 3.446, portaria n° 1.080/2024.

11. Fiscal de Execução Titular: Eng. Civil Paulo Henrique Baldson Da Silva, matrícula n° 5.841, portaria n° 1.080/2024 – CREA nº 19.415D/RO, ART Nº 1220240162360 (SZL-09) e ART Nº 1220240162374 (SZL-13).

12. Responsável Técnico Execução: Responsável Técnico Execução: Eng. Civil Elton Fanaia Rezende – CREA Nº 120.778.181-9, ART Nº 1220260052907 (SZL-09); ART Nº 1220260052918 (SZL-13).

Pela presente ORDEM DE RETOMADA, determinamos ao EXECUTOR a retomada dos serviços, objeto do contrato acima epigrafado, na data de recebimento desta ordem.

Sapezal-MT, 07 de julho de 2026

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Eng. Civil Elton Fanaia Rezende

Responsável pela execução

CREA Nº 260.541.030-7

ART Nº 1220260052907 (SZL-09)

ART Nº 1220260052918 (SZL-13)

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MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA

Contratada

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Eng. Civil Paulo Henrique Baldson Da Silva

Diretor de engenharia da secretaria de viação, obras e serviços urbanos

CREA 19.415D-RO

Portaria n° 1.081/2024

ART Nº 1220240162360 (SZL-09)

ART Nº 1220240162374 (SZL-13)

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Giovano Pereira de Carvalho

Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos

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Claudio José Scariote

Prefeito Municipal