5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 005/2025
8 de Julho de 2026
O MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA, MT, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Rua José Rosalino da Silva, n° 02, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.024.045/0001-73, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa MEXUM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, estabelecida na Avenida Araés, n° 1839, Lote 01, Sala A, Bairro Santana, CEP 78690-000 em Nova Xavantina/MT., inscrita no CNPJ 27.406.174/0001-05, adiante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o QUINTO termo de aditivo ao contrato nº 005/2025, de alteração de valor contratual, conforme Parecer Jurídico nº 064/2026 e com Edital de Concorrência n° 006/2.024, com as seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES Fica inserida de comum acordo a redação do subitem 4.1 da Cláusula Sexta, que passa a ter a seguinte redação:
4.1 - Pela execução dos serviços, objeto deste Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 1.043,273,59 (Um milhão, quarenta e três mil, duzentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de R$ 35.505,84 (Trinta e cinco mil, quinhentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 1.078,779,43 (Um milhão, setenta e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos), conforme detalhamento constante do Anexo de Julgamento - Planilha Orçamentária, parte integrante da CONCORRÊNCIA n° 006/2.024 e contrato nº. 005/2.025.
CLÁUSULA SEGUNDA – RATIFICAÇÕES Ficam inteiramente ratificadas em todos os seus termos as cláusulas e condições contratuais originais, que não tiverem sido retificadas, alteradas ou modificadas pelo presente termo, que faz parte integrante e inseparável do contrato 005/2026.
E por estarem justos e contratados, assinam o presente termo na presença de duas testemunhas.