A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Dispensa CONTRATO Nº 050/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 066/2026 DISPENSA Nº 008/2026– TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL DE PRAIA EM SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, REALIZAÇÃO PELO CONVENIO PROPOSTA 2020/2026, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes neste contrato, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 36ª TEMPORADA DE PRAIA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, EMPRESA: COMETA COMÉRCIO ATACADISTA DE FOGOS LTDA, estabelecida na Avenida 24 de outubro, N° 2142, Setor Campinas, CEP: 74.505-016, Goiânia – GO, CNPJ 05.922.660/0001-43; referente ao fornecimento do objeto desta Dispensa de Licitação. REPRESENTANTE: MAISA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES, inscrita no CPF: n.º 821.***.***-20 e Portadora do Registro Geral MG-5*7.***-7 emitida pela SSP/MG. O valor global fixado para o presente contrato é de: R$ 57.990,00 (Cinquenta e sete mil, novecentos e noventa reais) que serão pagos de acordo com proposta apresentada; No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023.
PRAZO DE VIGENCIA: 03 (TRES) MESES.

ACÁCIO ALVES SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL

SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT