EXTRATO DE CONTRATO Nº049/2026 PROCESSO LICITÁTORIO 069/2026 DISPENSA Nº 009/2026
8 de Julho de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Dispensa: PROCESSO LICITÁTORIO 069/2026
DISPENSA Nº 009/2026– TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E PORTARIA DESARMADA, COM MONITORAMENTO, CONTROLE DE FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS E APOIO AO ORDENAMENTO DE ESTACIONAMENTO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 36ª TEMPORADA DE PRAIA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes neste contrato “TEMPORADA DE PRAIA 2026” A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO – PROPOSTA Nº 2020-2026., EMPRESA: 59.590.628THAYNARA CRISTINA SANTOS RIBEIRO DA COSTA, estabelecida na JOSE GUIMARAES FILHO, CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM ARAGUAIA COHAB, N°: S/N. Complemento: RESIDENCIAL MONTE SINAI - QD 22, LT 20. BARRA DO GARÇAS, CNPJ 59.590.628/0001-37; referente ao fornecimento do objeto desta Dispensa de Licitação. REPRESENTANTE: THAYNARA CRISTINA SANTOS RIBEIRO DA COSTA, inscrita no CPF: n.º 044.***.***-12; PRAZO DE VIGENCIA: 03(três) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023.
PRAZO DE VIGENCIA: 03 (TRES) MESES.
ACÁCIO ALVES SOUZA
PREFEITO MUNICIPAL
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT