ATA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABAPORÃ – MT
8 de Julho de 2026
Aos três dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às 07h00, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Tabaporã – MT, realizou-se a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Tabaporã, promovida pelo Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como tema central "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil".A Conferência contou com a participação de 67 (sessenta e sete) delegados, sendo 52 (cinquenta e duas) do sexo feminino e 15 (quinze) do sexo masculino, além de 86 (oitenta e seis) participantes, dos quais 68 (sessenta e oito) eram do sexo feminino e 18 (dezoito) do sexo masculino, representando os diversos segmentos da sociedade civil, trabalhadores da saúde, gestores, prestadores de serviços e usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A solenidade de abertura teve início com a Oração Mundial, seguida da composição da mesa de honra, formada pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Eduardo Borchardt; pela Secretária Municipal de Saúde, Sr.ª Elenice Donizete Ribeiro de Paula; pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sr. Tiago dos Santos; pelo representante do Conselho Estadual de Saúde, Sr. Gilberto Reis Calado da Silva; pelo Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Sr. Tannys Alessandro de Oliveira; e pela representante dos usuários, Sr.ª Neide Aparecida Alves de Souza. Na sequência, foi executado o Hino Nacional Brasileiro, Hino de Tabaporã e a Oração realizada pelo Pastor André. Após a execução do hino e da oração, as autoridades fizeram uso da palavra. A Secretária Municipal de Saúde agradeceu a presença de todos os palestrantes, autoridades, delegados e participantes, ressaltando a importância da Conferência como espaço democrático de construção das políticas públicas de saúde e fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Em seguida, o representante do Conselho Estadual de Saúde, Sr. Gilberto Reis Calado da Silva, agradeceu o convite formulado pelo Conselho Municipal de Saúde e destacou a relevância das conferências como instrumentos de participação social, enfatizando que as propostas elaboradas no âmbito municipal constituem importante contribuição para o planejamento das políticas públicas de saúde em nível estadual e nacional. O Prefeito Municipal, Sr. Carlos Eduardo Borchardt, cumprimentou os presentes e destacou a importância da participação popular na construção das políticas públicas, reafirmando o compromisso da Administração Municipal com o fortalecimento do SUS, a ampliação do acesso aos serviços de saúde e a valorização do controle social. Em seguida, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sr. Tiago dos Santos, agradeceu a presença de todas as autoridades, palestrantes, delegados e participantes, ressaltando a importância da realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Tabaporã, desejando que os debates fossem produtivos e resultassem em propostas capazes de contribuir para o fortalecimento da saúde pública municipal, estadual e nacional. Na oportunidade, declarou oficialmente aberta a Conferência. Dando continuidade à programação, foi realizada a leitura do Regimento Interno da Conferência, que disciplinou a organização dos trabalhos, os direitos e deveres dos participantes, o funcionamento dos grupos temáticos, o processo de votação das propostas e a eleição dos delegados. Após a leitura, o Regimento Interno foi colocado em apreciação da plenária e aprovado por unanimidade. Na sequência, foi realizada a palestra magna abordando o tema central da Conferência, proporcionando reflexões sobre os desafios e perspectivas do Sistema Único de Saúde, o fortalecimento da democracia participativa, a soberania nacional e a garantia do direito constitucional à saúde. Encerrada a palestra, os participantes foram distribuídos em grupos de trabalho, onde discutiram os eixos temáticos previstos no Documento Orientador da Conferência. Durante os debates, foram apresentadas, analisadas e consolidadas 46 (quarenta e seis) propostas, contemplando ações voltadas à Atenção Primária à Saúde, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Saúde Mental, Rede de Atenção Especializada, Gestão do SUS, Financiamento, Participação e Controle Social, Valorização dos Trabalhadores da Saúde, Humanização dos Serviços e fortalecimento das políticas públicas municipais. Concluídos os trabalhos dos grupos, as propostas foram apresentadas à plenária final, debatidas e submetidas à votação, sendo aprovadas conforme
deliberação dos delegados presentes, passando a compor o Relatório Final da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Tabaporã e sendo encaminhadas para apreciação na etapa estadual. Na sequência, foi realizada a eleição dos delegados que representarão o Município de Tabaporã na etapa estadual da Conferência, observando-se a paridade prevista na legislação do Conselho Nacional de Saúde. Foram eleitos os seguintes representantes: DELEGADOS TITULARES Segmento Usuários: Robson A. Bertapelli; Ana Paula Araújo Garcia. Segmento Profissionais de Saúde: Gilberto Reis Calado da Silva, Segmento Gestores e Prestadores de Serviços de Saúde: Geisla Rigotti. Delegados Suplentes Segmento Usuários: Neide Aparecida Alves de Souza;Lidiane Alves de Oliveira Bontempo, Segmento Profissionais de Saúde: Expedida Rodrigues da Silva. Segmento Gestores e Prestadores de Serviços de Saúde: Simone de Oliveira. Após a proclamação do resultado, os delegados eleitos agradeceram a confiança recebida e assumiram o compromisso de representar o Município de Tabaporã na etapa estadual, defendendo as propostas aprovadas pela Conferência. Ao final, foi realizada a leitura das deliberações finais e dos agradecimentos à Comissão Organizadora, à Secretaria Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde, às autoridades presentes, aos palestrantes, aos profissionais envolvidos na organização, aos apoiadores e a todos os participantes que contribuíram para o êxito da Conferência. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sr. Tiago dos Santos, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Tabaporã – MT, às 16h30, destacando que os objetivos propostos foram plenamente alcançados, sendo lavrada a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, pelo Presidente e membros do Conselho Municipal de Saúde, pela Secretaria da Conferência e pelos demais membros da Comissão Organizadora