DECRETO Nº. 387 DE 03 DE JULHO DE 2026
8 de Julho de 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº. 5480, de 01 de julho de 2026;
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a servidora IVONEIDE DA SILVA ASSUNÇÃO, das funções de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Centro Educacional Dom Máximo Biennés, da Secretaria de Educação, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, a partir do dia 06 de julho de 2026.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 03 de julho de 2026.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN
Secretário Municipal de Educação