“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 270/2026, QUE DESIGNA FISCAIS DE CONTRATO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 131/2026, advindo da Secretaria Municipal de Gestão, Finanças e Planejamento.

R E S O L V E:

Art. 1º - ALTERAR o Art. 1º da Portaria nº 270/2026, no que tange à designação do servidor Suplente para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 055/2026, passando a vigorar com a seguinte composição:

SERVIDOR:

TITULAR: PEDRO HENRIQUE DA COSTA FREDERICO

 Matrícula nº: 3740

SUPLENTE: JACKELINE LESSA CLAUDIO

Matrícula nº: 3943

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 07 de julho de 2026. 

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT