DECRETO Nº. 050 DE 07 DE JULHO DE 2026
8 de Julho de 2026
DECRETO Nº. 050 DE 07 DE JULHO DE 2026.
“NOMEIA RESPONSÁVEIS FINANCEIROS PELA CONTA BANCARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLITICA DO IDOSO-FUMAPI.”
O Prefeito Municipal de Nova Brasilândia-MT, nos usos das atribuições que lhe são concedidas na Lei nº 998 de 19 de maio de 2026 no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor.
RESOLVE
Artigo 1º- Nomear Responsáveis Financeiros do FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLITICA DO IDOSO-FUMAPI, do CNPJ: 07.286.939/0001-03.
GESTOR.
BIANCA VIEIRA BONFIM
CPF: 056.821.061-13
TESOUREIRO (A)
TATIANA BITENCOURT MIRANDA
CPF: 051.334.541-80
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Nova Brasilândia/MT, 07 de julho de 2026.
JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO
Prefeito Municipal