PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – 2027
8 de Julho de 2026
1. APRESENTAÇÃO
O presente Plano de Contratações Anual refere-se à previsão de aquisição de bens, materiais e serviços de uso contínuo da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, para o exercício de 2027.
Este instrumento tem como finalidade fortalecer o planejamento das contratações públicas, promovendo maior organização, eficiência e transparência nos procedimentos administrativos, além de assegurar o atendimento das necessidades do Poder Legislativo Municipal de forma adequada e responsável.
Por meio deste Plano de Contratações Anual, busca-se auxiliar os servidores e vereadores no direcionamento das demandas administrativas, permitindo melhor controle das aquisições e execução das ações necessárias ao funcionamento da Câmara Municipal.
O planejamento das contratações para o exercício de 2027 também tem como objetivo proporcionar maior previsibilidade aos fornecedores interessados, possibilitando melhor organização quanto aos prazos, fornecimentos e prestação de serviços, contribuindo para ampliar a competitividade e a eficiência nos processos licitatórios e contratações diretas.
Dessa forma, as informações constantes neste documento servirão como ferramenta de apoio à gestão administrativa, favorecendo a economicidade, a transparência e o fortalecimento das ações institucionais no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
2. OBJETIVOS
O Plano de Contratações Anual para o exercício de 2027 tem como principal objetivo fortalecer o planejamento das aquisições e contratações da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, garantindo maior eficiência, transparência e organização na gestão pública.
Dentre os objetivos específicos do presente Plano, destacam-se:
· Planejar as contratações de bens, materiais e serviços de forma antecipada, proporcionando maior eficiência administrativa e melhor aplicação dos recursos públicos;
· Aperfeiçoar os procedimentos de compras e contratações, promovendo maior agilidade e segurança nos processos administrativos;
· Garantir a continuidade dos serviços essenciais ao funcionamento da Câmara Municipal, evitando interrupções e contratações emergenciais;
· Padronizar as demandas de consumo e aquisição, buscando maior controle e organização dos processos licitatórios;
· Estabelecer critérios e diretrizes para as contratações realizadas durante o exercício de 2027;
· Promover maior transparência e publicidade das contratações públicas, ampliando o acesso às informações pelos cidadãos e fornecedores;
· Possibilitar melhor planejamento orçamentário e financeiro das despesas da Câmara Municipal;
· Incentivar a economicidade e a otimização dos recursos públicos, reduzindo desperdícios e gastos desnecessários;
· Fortalecer a participação de microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas, incentivando o desenvolvimento econômico local;
· Contribuir para o aprimoramento da gestão administrativa e para a melhoria contínua das atividades do Poder Legislativo Municipal.
3. DIRETRIZES, METODOLOGIAS E VANTAGENS
Para a elaboração e execução do Plano de Contratações Anual referente ao exercício de 2027, serão adotadas diretrizes voltadas ao planejamento eficiente das aquisições e contratações da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, observando os princípios da legalidade, transparência, economicidade e eficiência administrativa.
As demandas previstas neste Plano serão definidas com base nas necessidades identificadas pelos setores administrativos e legislativos da Câmara Municipal, considerando o histórico de consumo, a continuidade dos serviços públicos e a previsão orçamentária para o exercício de 2027. As contratações serão planejadas de forma antecipada, buscando evitar aquisições emergenciais, desperdícios e interrupções na prestação dos serviços essenciais ao funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
Nesse contexto, a Administração buscará promover maior organização e controle dos processos de compras e contratações, priorizando a padronização de bens e serviços, a melhoria contínua dos procedimentos administrativos e o fortalecimento dos mecanismos de acompanhamento e fiscalização contratual. Também serão incentivadas práticas que garantam maior transparência, ampla divulgação das contratações públicas e participação de microempresas, empresas de pequeno porte e fornecedores locais, nos termos da legislação vigente.
Além disso, o Plano contribuirá para a integração entre os setores administrativos, permitindo decisões mais assertivas, melhor utilização dos recursos públicos e redução de custos, bem como incentivará a capacitação dos servidores envolvidos nos processos de planejamento, compras e fiscalização.
Dessa forma, o Plano de Contratações Anual de 2027 constituirá importante instrumento de gestão, planejamento e transparência, proporcionando maior previsibilidade das despesas, aprimoramento dos processos licitatórios e fortalecimento da eficiência administrativa da Câmara Municipal.
4. DO CRONOGRAMA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS
O cronograma dos processos licitatórios previstos no Plano de Contratações Anual de 2027 será elaborado e executado de forma compatível com as necessidades administrativas da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, observando a disponibilidade orçamentária, a prioridade das demandas e os prazos necessários para a regular instrução dos procedimentos.
Os processos de contratação serão iniciados de maneira planejada e antecipada, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos, evitar contratações emergenciais e garantir maior eficiência na gestão administrativa e financeira.
O cronograma e as previsões constantes no presente Plano de Contratações Anual poderão sofrer alterações durante o exercício, mediante justificativa técnica e autorização da autoridade competente, em razão do surgimento de novas demandas, adequações orçamentárias, necessidades supervenientes da Administração ou em decorrência do interesse público
A execução do cronograma será acompanhada pelos setores responsáveis, buscando assegurar o cumprimento dos prazos, a observância da legislação vigente e a adequada realização das contratações previstas no Plano de Contratações Anual.
5. CONCLUSÃO
A elaboração e publicação do Plano de Contratações Anual representam importante instrumento de planejamento e gestão administrativa, proporcionando maior transparência aos processos licitatórios e ampliando a participação das empresas interessadas, permitindo que fornecedores possam se antecipar às futuras demandas da Câmara Municipal e se preparar adequadamente para participar das contratações públicas.
O presente Plano busca aperfeiçoar o atendimento das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos – MT, promovendo maior eficiência nas aquisições e contratações por meio do planejamento prévio, organização das demandas e racionalização da aplicação dos recursos públicos durante o exercício de 2027.
Além disso, o Plano de Contratações Anual contribuirá para o fortalecimento dos mecanismos de controle, acompanhamento e fiscalização das contratações públicas, auxiliando na prevenção de contratações emergenciais, na melhoria da gestão orçamentária e no aprimoramento contínuo dos serviços prestados à população.
Ressalta-se, ainda, que o presente instrumento possui caráter estimativo e poderá sofrer alterações ao longo do exercício, em razão de demandas supervenientes, adequações orçamentárias ou necessidades administrativas identificadas pela Câmara Municipal, sempre observando o interesse público e a legislação vigente.
Dessa forma, o Plano de Contratações Anual de 2027 consolida-se como ferramenta essencial para garantir maior organização administrativa, eficiência, economicidade, transparência e segurança jurídica nas contratações realizadas pelo Poder Legislativo Municipal.
São José dos Quatro Marcos/MT
Aos 01 de julho de 2026
SERGIO SILVEIRA LIMA
Presidente
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – 2027
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ITEM |
DESCRIÇÃO OBJETO |
SÍNTESE JUSTIFICATIVA |
PRIORIDADE |
MÊS PREVISTO |
VALOR ESTIMADO |
MODALIDADE DE LICITAÇÃO |
NATUREZA DO OBJETO |
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1 |
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA |
A contratação de empresa concessionária para o fornecimento contínuo de energia elétrica é imprescindível para a manutenção e o pleno funcionamento das atividades institucionais da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos. A energia elétrica constitui insumo essencial, indispensável à execução das atividades legislativas e administrativas, viabilizando o funcionamento de equipamentos de informática, sistemas eletrônicos, iluminação, climatização, conservação de bens, transmissão de sessões e demais estruturas necessárias ao desempenho das funções públicas. |
Alta |
Todo o Ano |
R$ 36.000,00 |
Inexigibilidade |
Serviço continuado |
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2 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT. |
A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica na área de licitações e contratos justifica-se pela necessidade de apoio técnico especializado à Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, visando assegurar maior eficiência, segurança jurídica e conformidade dos procedimentos administrativos relacionados às contratações públicas. |
Média |
Janeiro |
R$ 21.000,00 |
Aditivo contratual |
Serviço continuado |
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3 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE CURSO REFERENTE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO |
A presente contratação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para realização de curso de capacitação destinado aos servidores da Câmara Municipal, com foco na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei Federal nº 14.133/2021. |
Média |
Fevereiro |
R$ 3.000,00 |
Inexigibilidade |
Serviço não continuado |
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4 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL COM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM REGIME DE COMODATO. |
A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir comunicação eficiente, contínua e segura entre os setores administrativos, vereadores e servidores da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, por meio da prestação de serviços de telefonia móvel com fornecimento de aparelhos em regime de comodato. Os serviços de telefonia móvel são essenciais para o desempenho das atividades institucionais e administrativas da Câmara Municipal, especialmente para contatos externos, atendimento às demandas do Poder Legislativo, comunicação durante viagens oficiais, participação em eventos, reuniões, capacitações e demais atividades relacionadas ao interesse público. |
Alta |
Fevereiro |
R$ 8.635,20 |
Aditivo contratual |
Serviço continuado |
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5 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. |
A aquisição dos uniformes se faz necessária para promover a identificação funcional dos servidores durante o exercício de suas atividades, proporcionando maior padronização, organização e profissionalismo no ambiente institucional. Além disso, os uniformes contribuem para fortalecer a imagem da Câmara Municipal perante a população, transmitindo maior credibilidade e facilitando o reconhecimento dos servidores pelos cidadãos. |
Média |
Fevereiro |
R$ 6.275,00 |
Dispensa de Licitação |
Serviço |
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6 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DAS SESSÕES E DEMAIS EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL. |
A contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gravação, captação e transmissão ao vivo, via internet, das sessões legislativas e demais eventos oficiais da Câmara Municipal justifica-se pela necessidade de assegurar a ampla divulgação das atividades do Poder Legislativo, garantindo transparência, publicidade e acesso da população aos atos praticados pela Administração Pública. |
Alta |
Fevereiro |
R$ 24.500,00 |
Dispensa de Licitação |
Serviço |
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7 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA COPA E COZINHA, INCLUINDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E ITENS DESCARTÁVEIS. |
A aquisição de materiais de consumo destinados à copa e cozinha, abrangendo gêneros alimentícios de uso contínuo (tais como café, açúcar, chá, água, biscoitos e correlatos), produtos de limpeza, higiene, itens descartáveis e demais insumos necessários, mostra-se imprescindível para assegurar o adequado funcionamento das atividades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT. |
Alta |
Março |
R$ 40.957,03 |
Dispensa de Licitação |
Material de consumo |
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8 |
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE INFORMÁTICA |
Os materiais de expediente e informática são itens essenciais para o desenvolvimento das rotinas diárias dos setores da Câmara, sendo utilizados constantemente na elaboração de documentos oficiais, impressão de processos, atendimento ao público, organização administrativa, atividades parlamentares e demais serviços internos indispensáveis ao funcionamento do Poder Legislativo Municipal. |
Alta |
Março |
R$ 43.549,60 |
Dispensa de Licitação |
Material de consumo |
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9 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, POR PRAZO DETERMINADO, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS E TREINAMENTO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT |
A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas, legislativas e operacionais da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, por meio do fornecimento de licença de uso de software com atualização mensal, manutenção, suporte técnico, implantação, conversão de dados e treinamento dos usuários. |
Média |
Abril |
R$ 30.000,00 |
Aditivo contratual |
Serviço continuado |
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10 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTAS, LIMITANDO-SE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, POR MEIO DE REDE CREDENCIADA. |
Inicialmente, a Câmara Municipal dispõe de Ata de Registro de Preços vigente com fornecedor local para abastecimento de combustível (diesel), a qual atendia plenamente às necessidades da Administração, considerando que o veículo anteriormente utilizado possuía autonomia suficiente para realizar o deslocamento entre o município de São José dos Quatro Marcos/MT e a capital Cuiabá/MT, com abastecimento realizado exclusivamente no município de origem. |
Alta |
Abril |
R$ 30.000,00 |
Aditivo contratual |
Serviço continuado |
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11 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL |
A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a necessidade da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, destinada à manutenção da edificação da Câmara Municipal. |
Alta |
Abril |
R$ 435.310,00 |
Aditivo contratual |
Serviço continuado |
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12 |
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS. |
A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT quanto à modernização, organização, preservação e gerenciamento eletrônico de documentos administrativos e legislativos, por meio da prestação de serviços de digitalização de documentos com fornecimento de software de gerenciamento eletrônico de documentos. |
Média |
Maio |
R$ 40.500,00 |
Aditivo contratual |
Serviço continuado |
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13 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REVISÃO PREVENTIVA DE 10.000 KM/1 ANO DE USO EM VEÍCULO OFICIAL. |
A contratação de empresa especializada para realização da revisão preventiva de 10.000 km/1 ano de uso do veículo oficial da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT justifica-se pela necessidade de garantir a adequada manutenção, conservação e pleno funcionamento do veículo utilizado nas atividades institucionais do Poder Legislativo. |
Alta |
Agosto |
R$ 8.000,00 |
Dispensa de Licitação |
Serviço não continuado |
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14 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOLUCÕES DE TECNOLOGIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS – MT. |
A contratação de sistema web integrado para gestão pública é medida essencial para otimizar os processos administrativos da Câmara Municipal, assegurando eficiência, controle, transparência e conformidade legal. Com módulos que integram setores e automatizam rotinas, a solução em ambiente web garante acessibilidade, segurança da informação e apoio à tomada de decisões, contribuindo para uma gestão pública mais moderna e responsável. |
Alta |
Setembro |
R$ 70.800,00 |
Aditivo contratual |
Serviço continuado |
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15 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA O AUTOMÓVEL OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT |
A contratação de seguro veicular para o automóvel da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT é medida essencial para assegurar a proteção do patrimônio público contra eventuais danos materiais resultantes de acidentes, furtos, roubos ou demais sinistros, preservando a integridade do bem e garantindo a continuidade dos serviços públicos prestados." |
Alta |
Setembro |
R$ 5.283,44 |
Dispensa de Licitação |
Serviço não continuado |
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16 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS |
A contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos, incluindo papel timbrado, envelopes personalizados e carimbos, justifica-se pela necessidade de atender às demandas administrativas e institucionais da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, garantindo padronização, organização e eficiência na execução dos serviços públicos. |
Média |
Outubro |
R$ 6.432,00 |
Dispensa de Licitação |
Serviço não continuado |
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17 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO |
A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o adequado funcionamento, conservação e eficiência dos aparelhos de ar-condicionado instalados nas dependências da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, por meio da prestação de serviços de recarga de gás e limpeza dos equipamentos. |
Média |
Novembro |
R$ 42.490,00 |
Dispensa de Licitação |
Serviço |
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18 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E SUPORTE TÉCNICO DA OUVIDORIA, CARTA DE SERVIÇOS E E-MAILS INSTITUCIONAIS. |
A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o adequado funcionamento, manutenção, hospedagem e suporte técnico dos sistemas de Ouvidoria, Carta de Serviços e e-mails institucionais da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, assegurando continuidade, segurança e eficiência dos serviços digitais disponibilizados ao público e à Administração. |
Alta |
Novembro |
R$ 59.760,00 |
Aditivo contratual |
Serviço continuado |
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19 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM COMPLETA DE VEÍCULO. |
A contratação do serviço de lavagem completa do veículo oficial da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT, do tipo pick-up 4x4, cabine dupla, visa garantir sua conservação, higiene e boa apresentação, considerando seu uso frequente em deslocamentos institucionais, visitas técnicas e eventos oficiais. A limpeza regular preserva a pintura, os acabamentos internos e a mecânica, prolongando a vida útil do veículo. A execução do serviço por empresa especializada assegura qualidade, eficiência e economia, representando uma medida de zelo com o patrimônio público e reforçando o compromisso da Câmara com a boa gestão e a adequada prestação de serviços à comunidade. |
Média |
Novembro |
R$ 4.830,00 |
Dispensa de Licitação |
Serviço continuado |
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20 |
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DECORAÇÃO NATALINA |
A aquisição de materiais para decoração natalina tem por objetivo proporcionar uma ambientação temática na sede da Câmara Municipal de São José dos Quatro Marcos/MT durante o período de fim de ano, com o intuito de valorizar as tradições culturais, fortalecer o espírito de confraternização e promover um ambiente acolhedor para a comunidade. |
Baixa |
Novembro |
R$ 23.870,00 |
Dispensa de Licitação |
Serviço não continuado |