DATA: 15 DE JUNHO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, A NOMEAÇÃO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TERRA NOVA DO NORTE/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O SR. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear os membros titulares e respectivos suplentes, para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA de Terra Nova do Norte – MT, para o Biênio 2026/2028, nos termos da Lei Municipal nº 1.129/2013, de 19 de dezembro de 2013, conforme discriminação a seguir:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

A) - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico: Eloise dos Santos Zamoner (Titular) e Valdirene Pereira De Souza Lavall (Suplente)

B) - Secretaria Municipal de Saúde: Cristina Ribeiro Buffon (Titular) e Karoline Taline Dolinsk Weber.

C) - Secretaria Municipal de Educação: Gesiel Goulart da Silva (Titular) / Reginaldo Marcolan (Suplente).

D) - Secretaria Municipal de Governo: Junior Trevisol Sassi (Titular) e Cleidyane Fatima Vicente Manfrin (Suplente).

E) - Câmara Municipal de Vereadores: Carlos Eduardo de Oliveira Vicente (Titular) e Roseli Rizzieri (Suplente).

Ministério Público do Estado: O Ministério Público do Estado manifestou-se por meio do Ofício nº 76/2026 – MPE, subscrito pelo Promotor de Justiça Márcio Schimiti Chueire, informando que a instituição não possui interesse em participar do presente Conselho.

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

A) - Associação de Moradores (Zona Urbana): Renata Camila Zaleski (Titular) e Maria Lúcia santos Rissardi (Suplente)

B) - Associação de Moradores (Zona Rural): Adonias José da Silva (Titular) e Lídio Woloszin (Suplente)

C) - Sindicato dos Trabalhadores: Irineo Miguel Spinelli (Titular) e Adolfo Voloszin (Suplente).

D) - Associação Comercial e/ou Industrial: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TERRA NOVA DO NORTE, Cleusa Do Carmo Zaleski (Titular) e Andreia Marcia de Camargo (Suplente).

E) - Instituição de Ensino (Universidade/Escola): Escola Agrícola Terra Nova, Robison Lucas do Nascimento (Titular) e Ederson Shaedler (Suplente).

F) - Associação ou Cooperativa de Agricultores Familiares: ASSOCIACAO DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PORTAL DA AMAZONIA - A.M.A.F.P.A., Elizane Melo da Silva Oliveira (Titular) e Irene Aparecida de Souza Carvalho (Suplente).

Art. 2º NOMEAR O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TERRA NOVA DO NORTE/MT;

PRESIDENTE: GESIEL GOULART DA SILVA

VICE-PRESIDENTE: ROBISON LUCAS DO NASCIMENTO

Art. 3º. O Presente instrumento de nomeação terá vigência de dois anos, admitindo-se uma recondução por igual período.

Art. 4º. A função de membro do Conselho Municipal DE MEIO AMBIENTE de Terra Nova do Norte – MT – CMMA é considerado de interesse publico relevante e não será remunerado.

Art. 5º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, 15 DE JUNHO DE 2026.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

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