PORTARIA N° 152/2026

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MARCELO SILVA ANGELIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias licença prêmio ao servidor MARCELO SILVA ANGELIM – matricula 1459, efetivo no cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio de 2020/2025, a partir de 03/07/2026 à 30/09/2026, devendo apresentar-se para o trabalho no dia 01 de outubro de 2026.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 03 de julho de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal