PORTARIA N° 154/2026

“Dispõe sobre designação de fiscal de contrato.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial a contida na Lei Orgânica Municipal, bem como Lei n. 14.133/2021 e Lei Municipal n. 527/2018:

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR o Senhor EDUARDO APARECIDO DA SILVA, brasileiro, servidor efetivo no cargo de Gari, matrícula nº 1398 ,como FISCAL DO CONTRATO Nº 010/2026, da empresa CREUSA BARBOSA DE REZENDE, durante o período de 01/06/2026 à 01/06/2027.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data retroativa de 01/06/2026.

Art. 3º Revogam as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, 01 de julho de 2026.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito de Planalto da Serra-MT