ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO 018/2026
9 de Julho de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 025/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE LUCIARA – MT, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Contrato Administrativo nº 018/2026 e com o Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo, AUTORIZA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS previstos nos referidos instrumentos contratuais pela empresa M. V. DE FREITAS, inscrita no CNPJ nº 00.964.074/0001-48, destinados à realização da 32ª Temporada de Praia do Município de Luciara – MT, observadas as cláusulas contratuais, o Termo de Referência, o Primeiro Termo Aditivo e a Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO
A presente Ordem de Serviço autoriza a execução dos serviços de locação de infraestrutura para eventos, compreendendo os quantitativos originalmente contratados e os quantitativos acrescidos por meio do Primeiro Termo Aditivo, conforme descrito abaixo:
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Item |
Descrição |
Qtde. Contratada |
UND |
Acréscimo |
Qtde. Final |
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1 |
BANHEIRO QUÍMICO TIPO I – Locação de banheiro químico individual, portátil, com montagem, manutenção diária e desmontagem, em polietileno ou material similar. |
120 10 POR DIA |
DIA |
0 |
120 |
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3 |
EQUIPAMENTO PARA ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL PARA EVENTOS DE GRANDE PORTE, 12 PAR LED 54x3 RGBW, 26 Moving Bean, 01 máquina de fumaça 1.500V, 01 ventilador, 02 Mini Brut, 01 Mesa DMX MA Comando Win, 12 Atômicos, 08 XT LPG, 03 Brutt, 02 Brutt de LED, 05 Splinter DMX, 06 COB e todos os cabos e conexões necessárias. |
10 |
DIA |
2 |
12 |
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6 |
ESTANDE INDIVIDUAL/CAMARIM EM OCTANORM OU CONTAINER, perfil de coluna modelo S-100 com 2,20 m de altura; perfil de travessa modelo Z-500 e Z-310 em alumínio anodizado; carpete com 4,00 mm de espessura; divisórias em laminado TS dupla face; iluminação por arandelas articuláveis com lâmpadas Soft 100 Watts. |
24 2 POR DIA |
DIA |
0 |
24 |
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7 |
LOCAÇÃO DE GERADOR DE POTÊNCIA DE 180 KVA, gerador de energia em cabine silenciosa, óleo diesel e todos os cabos e conexões. |
10 |
DIA |
2 |
12 |
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13 |
LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED 4 X 3. |
12 |
DIA |
0 |
12 |
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16 |
LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL DE GRANDE PORTE (PA 32 COMPLETA) para atender show nacional de até 5.000 pessoas, incluindo caixas Line Array, subwoofers, retornos, amplificadores, mesas digitais, microfones, processadores, multicabo, cabeamento, pedestais e demais equipamentos, conforme rider técnico do artista. |
10 |
DIA |
2 |
12 |
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17 |
LOCAÇÃO DE TENDAS 10 X 10 METROS, com até 03 laterais, fixação em 08 pés, incluindo serviços de montagem e desmontagem. |
48 4 POR DIA |
DIA |
48 |
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20 |
PALCO COM COBERTURA DUAS ÁGUAS 14 X 10 METROS, piso em compensado naval, estrutura em ferro/aço com altura de 1,60 m, carpete preto, fechamento lateral, escada de acesso e rampa revestida em chapa de compensado naval. |
10 |
DIA |
2 |
12 |
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26 |
TENDA PIRAMIDAL 5 X 5 M, lona antichama, com montagem e desmontagem. |
100 10 POR DIA |
DIA |
20 |
120 |
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27 |
TÚNEL 15 X 30 METROS, fechado, em alumínio Q30 ou superior, montado em arco ou pavilhão. |
10 |
DIA |
2 |
12 |
Os quantitativos acima correspondem às quantidades finais autorizadas para execução, já contemplando o acréscimo quantitativo promovido pelo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 018/2026, permanecendo inalteradas as demais especificações técnicas, condições de execução e valores unitários originalmente contratados.
VALOR CONTRATUAL
Valor do Contrato Administrativo nº 018/2026: R$ 970.290,00 (novecentos e setenta mil, duzentos e noventa reais).
Valor do Primeiro Termo Aditivo: R$ 134.538,00 (cento e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e oito reais).
Valor Global Atualizado do Contrato: R$ 1.104.828,00 (um milhão, cento e quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais).
A CONTRATADA deverá executar os serviços conforme o cronograma definido pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, observando rigorosamente as especificações técnicas, os quantitativos autorizados, os prazos estabelecidos, as normas de segurança e todas as demais obrigações constantes do Contrato Administrativo nº 018/2026 e do Primeiro Termo Aditivo.
A fiscalização da execução contratual será realizada pelo fiscal designado pela Administração, competindo-lhe acompanhar, fiscalizar, receber os serviços executados e atestar sua conformidade para fins de liquidação e pagamento.
A presente Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua emissão.
Luciara – MT, 06 de julho de 2026.
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PARASSU DE SOUZA FREITAS Prefeito Municipal
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ELAINE CRISTINA ROQUE DE LIMA Secretária Municipal de Turismo e Cultura