DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE OBRAS, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 232/2025, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 235/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no Decreto nº 023, de 11 de março de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição da Comissão de Avaliação de Obras, instituída para analisar, diagnosticar e fiscalizar a execução das obras públicas municipais;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de substituição de membro da referida comissão, a fim de assegurar a continuidade, a regularidade e o adequado desempenho dos trabalhos técnicos;

RESOLVE:

Art. 1º Fica dispensada a servidora ÂNGELA GABRIELA DE SOUZA, matrícula nº 3905, da função de membro da Comissão de Avaliação de Obras, para a qual havia sido designada pela Portaria nº 235/2026.

Art. 2º Fica designada a servidora JÉSSIKA DE MELO GOMES, Engenheira Civil, matrícula nº 2862, para compor a Comissão de Avaliação de Obras, na qualidade de Membro.

Art. 3º A Comissão de Avaliação de Obras passa a ser composta pelos seguintes membros:

I – Presidente: KRISTYAN VANNBAT FERREIRA, matrícula nº 2689;

II – Membro: JÉSSIKA DE MELO GOMES, Engenheira Civil, matrícula nº 2862;

III – Membro: ÚGLIA MÁRCIA BISPO LOTTI, matrícula nº 1829;

IV – Membro: ELIANE BERGOLI, matrícula nº 1965;

V – Membro: ELLEN BETANIA CORREIA DOURADO, matrícula nº 1812;

VI – Membro: FABRÍCIO BARBOSA, matrícula nº 1793.

Art. 4º Ficam ratificadas as demais disposições constantes da Portaria nº 232/2025 e da Portaria nº 235/2026, no que não conflitarem com a presente Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 08 de julho de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT