EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Colniza, Estado de Mato Grosso, Exmo. Sr. OSEIA PEREIRA GUEDES, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei e nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Colniza, CONVOCA os Excelentíssimos vereadores VALTER DE LIMA JESUS, JONAS DE OLIVEIRA MIRANDA, ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS, AILTON RIBEIRO, LUIS CARLOS CARVALHO SILVA, AGNALDO DRUMÕES NARCISO, CLAUDIA KAFFER, WESLEY NUNES MENDES, ELCI COSTA PAIXÃO E EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA, para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, sem ônus, a realizar-se no dia 13/07/2026, com início a partir das 09h00min, no recinto da Câmara Municipal, com a seguinte pauta:

PAUTA:

• ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 42/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - EMENTA: “RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL VALE DO JURUENA- CIDESA VALE DO JURUENA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E COM O DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

• ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 43/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - EMENTA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

• ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - EMENTA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

• ANÁLISE, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 45/2026 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - EMENTA: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

É indispensável à presença de todos os Vereadores.

Colniza/MT, 08 de julho de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente